Educação antirracista: você não precisa reinventar a roda

por André Santos Luigi

Já faz alguns anos que falar de educação antirracista deixou de ser um nicho específico ou exclusividade de pessoas ligadas ao movimento negro. Muito se falou também dos vinte anos da Lei 10.639/03, que ainda está distante de ser plenamente implementada na educação básica brasileira.

Mas, na hora de levar práticas antirracistas à sala de aula, você talvez tenha mais perguntas que respostas. Como fazer? O que posso e o que não posso fazer? Como é educar na perspectiva antirracista?

A educação antirracista pode assumir diferentes formas, mas ela certamente não pode ser feita de qualquer forma. Mantendo sua autonomia, com a formação necessária escolas e profissionais da educação têm o poder de transformar as práticas pedagógicas para que se tornem ferramentas efetivas de combate ao racismo.

Essa formação inclui conhecer os fundamentos dos estudos africanistas que embasam a educação antirracista. E esse conhecimento não pertence só à academia, ao campo de pesquisa teórico. Está no documento-base da educação antirracista no Brasil, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana (DCNERER), escrito pela professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. O documento das DCNERER é robusto, teoricamente denso, com uma fundamentação teórica muito profunda. No entanto, além da profundidade teórica, se fundamenta também na prática social.

Professora da educação básica, mestre e doutora em Educação, pós-doutora em Teoria da Educação, Petronilha foi a primeira mulher negra a integrar o Conselho Nacional de Educação. E, além de seu trabalho como orientadora e pesquisadora, sempre foi extremamente atuante no Movimento Negro. Assim, uniu sua experiência de vida, a produção de conhecimento no Movimento Negro, e todo o domínio empírico que tinha para, junto com uma equipe de colaboradores, produzir esse documento.

É fascinante ver a capacidade da professora Petronilha e do Movimento Negro de tomar conceitos teoricamente refinados, por vezes abstratos, e operacionalizá-los num projeto pedagógico para a prática da transformação social dentro de uma instituição violenta, hierárquica, racista e machista como a escola.

Sou declaradamente fã do documento das diretrizes. Sou formado em História e Pedagogia, professor de História na Educação Básica, já fui professor de História no Ensino Superior, fiz especialização em Ensino de História na Unicamp. E fiz meu mestrado sobre as DCNERER, de modo que realmente mergulhei fundo no documento do ponto de vista da formação docente.

A discussão que fiz no mestrado foi sobre o currículo como documento disciplinador da ação docente. O currículo talvez tenha um poder maior de transformar a prática docente do que a própria formação inicial. A professora, o professor pode estudar algo, acreditar em algo, mas o currículo sempre terá o poder avassalador de disciplinar sua prática.

No texto de Petronilha, um documento complexo e muito bem elaborado, o currículo é o potencial extremo de libertação e transformação da sociedade. Mas, na prática, o currículo com frequência é algo padronizado, superficial, tecnicista, que usa a avaliação externa, as políticas de controle de orçamento das escolas e a avaliação do professor para controlar bonificações. Em meu mestrado, então, procurei entender como o currículo pode ser usado por dois projetos políticos tão antagônicos, com percepções tão distintas; e como um currículo estadual pode não somente ignorar, como ir na contramão do currículo federal, que deveria ser hierarquicamente superior, deveria lhe servir de diretriz.

Olhei especificamente  a questão do ensino de História da África, que sequer existia no currículo do Estado de São Paulo. Até havia história do Egito, mas era apresentada no currículo como história da Ásia. É um preconceito secular considerar que o Egito é parte da Ásia — como que uma civilização tão complexa como o Egito pode ser africana?