O cometa Frantz Fanon

Frantz Fanon está na moda. Fanon ainda está na moda. Mas há uma dimensão de sua obra que nem sempre é tão difundida: a discussão política da ciência, com impacto direto nos estudos africanistas.

Embora seu nome esteja no centro dos estudos africanistas, Frantz Fanon não era africano. Ele nasceu na Martinica, colônia francesa no Caribe, em 1925, em uma família de classe média, filho de funcionários públicos assimilados. O conceito de “assimilados” era uma política pública da França em suas colônias. As pessoas que aprendessem a falar francês, que se “ocidentalizassem”, galgavam degraus sociais até serem consideradas assimiladas, o que na prática correspondia a obter uma cidadania, ainda que de segunda classe, para poder, por exemplo, ter um cargo no funcionalismo público do Estado colonial, que era o máximo a que uma pessoa assimilada poderia aspirar.

Fanon foi aluno de Aimé Césaire, criador da teoria da negritude. Já adulto, ele apoiaria a campanha eleitoral de Césaire para a legislatura, mas desde a adolescência já tinha contato com o poeta, dramaturgo e político que problematizava a categoria de assimilados nesse processo de aculturação.

Durante a Segunda Guerra Mundial, Fanon foi convocado para lutar pela liberdade da França, então ocupada pelo exército nazista. Havia uma resistência francesa que foi muito importante para permitir a entrada dos aliados pelo sul da França, e Fanon fazia parte desse destacamento.

Ele foi para a guerra com convicção para enfrentar o nazismo que, para ele, era o símbolo máximo do mal, do racismo, da segregação, da hierarquia das raças. Via aquela luta como uma luta pela humanidade. Contudo, aquela experiência seria decisiva em sua vida, pois ali percebeu que o racismo que sofria na França, por parte dos franceses, era tão cruel quanto o racismo que os alemães praticavam com grupos que consideravam “o outro”, diferentes.

O destacamento em que Fanon serviu tinha também soldados da Argélia e do Senegal. Em comum, o grupo tinha somente o fato de serem negros — e, coincidentemente, recebia diversas missões suicidas. Compreender isso o marcou profundamente, pois percebeu que o inimigo não estava do outro lado do front. O inimigo estava ali, tentando enviá-lo para a morte. Segundo ele, ele não sofria racismo porque sequer era digno de sofrer racismo — ele nem mesmo existia naquela sociedade francesa. Estava aprisionado na condição de negro.

Quando vivia na Martinica, uma sociedade majoritariamente negra, jamais havia se visto como homem negro. Pelo contrário, como sua família era assimilada, ele se via como civilizado, falante do francês, e até mesmo via pessoas, por exemplo, que não eram alfabetizadas, como inferiores, como “o outro”. E na guerra ele percebeu que todo o capital cultural que sua família havia acumulado não tinha valor nenhum; o que vinha em primeiro lugar era sua aparência, sua classificação racial. Ao conviver com argelinos e senegaleses no destacamento negro, ele percebeu que era negro. Ele então entende o que significa ser negro e isso termina sendo muito importante para sua obra, na qual ele racionaliza esse processo.

Fanon foi condecorado com duas medalhas por seus atos de bravura na guerra. Ele mais tarde diria que não foram atos de bravura. Talvez quisesse realmente morrer, mas, como conseguiu escapar, foi condecorado.

Em 1945, retorna à Martinica e ingressa no Partido Comunista. Ele vê o complexo Ocidente/capitalismo como produtor do conceito de raça e começa a ir além da descrição da raça como um mero processo de preconceito social, já começando a ver a ideia de raça como constituinte do mundo ocidental, do mundo liberal, do mundo do conhecimento científico, como uma dessas estruturas.

Ele encontra espaço para fazer essa discussão no Partido Comunista da Martinica. Entra para o grupo de Césaire, onde aprofunda suas discussões teóricas. Uma de suas grandes contribuições desse período é a superação do marxismo dogmático, que somente vê as relações de produção como estruturantes da sociedade, enquanto para Fanon raça e gênero são estruturas de produção da sociedade ocidental. Ele então passa a criticar a perspectiva marxista comunista por reproduzir a estrutura da raça e do gênero. A teoria marxista comunista dá conta da estrutura da segregação de classe, mas não da segregação de raça e gênero.

Fanon recebe uma bolsa do governo francês destinada a veteranos de guerra condecorados para estudar na França, e vai estudar medicina —com todas essas ideias na cabeça. Lá ele convive, em uma república, com estudantes de várias regiões da África colonizadas pela França. Nesse ambiente extremamente produtivo e intelectualmente estimulante ele vai elaborando e aprofundando cada vez mais sua teoria.

Decide se especializar em psiquiatria e, em seu trabalho de conclusão, faz uma discussão sobre o negro como um ser alienado. Seu trabalho, entretanto, é criticado por não ter fundamentos científicos, por não ter referências bibliográficas, por não cumprir com as normas de formatação ou de estilo, e ele é reprovado. Mas entendeu o que a universidade queria: a discussão de autores clássicos, nada disruptivo. Escreveu rapidamente um novo trabalho e foi aprovado.

Trabalhou por quase um ano em hospitais psiquiátricos, fez residência na França e, em 1952, pediu para ir trabalhar em um hospital psiquiátrico na Argélia. Naquele período, a Argélia tinha enorme importância histórica. Foi a colônia que mais ofereceu resistência à presença francesa, a ponto de a França nunca ter conseguido se estabelecer de fato na Argélia, apesar de sempre insistir, uma vez que tinha interesse no controle dos fluxos marítimos, dos portos, da circulação pelo Mediterrâneo e pelo norte da África.

A sociedade argelina é uma sociedade islamizada, altamente letrada, que sempre esteve em contato com o mundo mediterrâneo, tem universidades milenares, mais antigas do que as principais universidades francesas. Jamais aceitou ser vista como uma sociedade passível de colonização. Por isso, a relação entre França e Argélia foi muito tensa e, no pós-Segunda Guerra Mundial, eclode uma guerra civil com a França.

Para negar o racismo, para mascarar suas violências, a Constituição francesa dizia que as colônias podiam eleger membros para o parlamento e até mesmo interferir na Constituição. E que a França, como colonizadora, tinha responsabilidade orçamentária por suas colônias.

Assim, depois da Segunda Guerra Mundial, manter essas colônias havia se tornado muito caro. Segundo o Estatuto do Assimilado, o governo francês devia construir e equipar escolas, contratar professores, oferecer o ensino do nível do liceu francês, com os mesmos recursos... e muitos colonizados começaram a exigir isso.

Eles cobravam isso da metrópole e foram para o parlamento disputar orçamento. No pós-Segunda Guerra, o partido argelino pró-França passa a ser cada vez mais massacrado pelo partido radical, que nunca aceitou a presença da França no país. É nesse contexto então que estoura a Guerra Civil.

Nos anos 1950, a Argélia anteciparia o que o mundo inteiro viveria nos 50 anos seguintes, pois foi o primeiro país onde uma guerrilha de resistência fez uso sistemático do terrorismo como arma de resistência.

A colonização argelina era baseada em cidades francesas, bairros franceses, que dependiam da mão de obra local: babás, cozinheiros, faxineiras, varredores de rua, pedreiros, tudo. E a resistência argelina se faz usando essa mão de obra. Empregadas punham bombas nas casas das patroas, cozinheiros envenenavam a comida das famílias, cometiam atentados terroristas. Com isso, começou a haver fiscalização dos colonos na entrada das vilas francesas, as pessoas eram revistadas. A tensão só se intensificava. Soldados revistavam mulheres muçulmanas, as mulheres cometiam atentados na hora da revista. Era uma sociedade extremamente tensa. Para enfrentar a resistência argelina, a França criou um destacamento de paraquedistas que implantou um novo método de enfrentamento à guerrilha e ao terrorismo: a tortura.

Foi a institucionalização da tortura como método. E esse período é importante porque os manuais da guerrilha argelina vão se espalhar pela América do Sul nos anos 1960, enquanto os manuais de tortura dos paraquedistas franceses serão a cartilha de cabeceira da agência de inteligência estadunidense, a CIA, que vai treinar as forças de repressão da América do Sul nos anos 1970. Assim, a Argélia foi um tipo de laboratório do que seria a Guerra Fria na periferia, no Terceiro Mundo.

Fanon estava no meio de tudo isso. Trabalhando no hospital de psiquiatria, ele chegou à conclusão de que o que causa a loucura nos argelinos é a presença do francês. Ele fez esse estudo com vários pacientes e concluiu que, diante da colonização, o colonizado ou enlouquece ou cria mecanismos de torpor, mecanismos para não enxergar o que está vivenciando, para não deixar emergir à consciência o que ele sabe que está acontecendo. Torna-se um ser apático. O indivíduo ou se torna apático, ou fica louco ou vai para a guerra.

Quando entrevistava pessoas que haviam sido presas por atos de terrorismo, Fanon dizia que essas pessoas estavam se curando. O tratamento era matar o colonizador. Matar o colonizador, ou ver a morte do colonizador por causa da colonização, faria bem para o colonizado do ponto de vista emocional.

Ele publica seu livro mais famoso, Peles negras, máscaras brancas, acrescentando, ao conteúdo de seu trabalho de conclusão na faculdade de medicina, sua experiência na Argélia. Além de publicar esse texto, que cai como uma bomba, entra na guerrilha e começa a atuar escondendo armas, munição, acolhendo guerrilheiros, comprando remédios e anestesia para repassar para os combatentes. E vai se tornando uma liderança, passa também a atuar na estratégia de resistência.

A obra de Fanon justifica eticamente o terrorismo, justifica a morte do colonizador do ponto de vista ético, filosófico. Ele tem tamanha convicção que se torna uma liderança da resistência argelina.

Em 1957, a polícia francesa chega até seu nome e ele é preso, investigado e expulso da França como terrorista. Fugindo da Argélia, vai para a Tunísia, onde começa a articular uma grande rede de resistência anticolonial francesa entre Argélia, Senegal e Tunísia. Torna-se uma grande liderança anticolonial. Precisava se esconder, então organizava congressos aos quais  comparecia brevemente e logo fugia.

Fanon tinha 30 anos quando, em 1958, recebe o diagnóstico de leucemia. Com o avanço da doença, é levado para os Estados Unidos para tratamento. Mas ele ainda tem muita coisa para escrever, e deixa o tratamento de lado para se dedicar a escrever sua outra obra, Os condenados da Terra, na qual sistematiza o argumento da luta anticolonialista, anti-imperialista.

No ano de 1961, Frantz Fanon morre de leucemia. Sua trajetória foi breve e brilhante, como a passagem de um cometa, e seu nome é extraordinariamente importante no cenário de descolonização da África. Ele foi peça central na construção do discurso de um mundo diaspórico africano e de como as lutas devem se articular.

Sua obra é explosiva, principalmente Peles negras, máscaras brancas. O movimento dos Panteras Negras, nos Estados Unidos, a ideia de se armar para sobreviver, surge a partir de um grupo de leitura da obra de Fanon. Ele tem um impacto imenso no movimento de direitos civis norte-americano. Por esse motivo, sua obra acaba sendo censurada em todo o mundo.

O legado de Fanon vira algo marginal, periférico, panfletário. Ele não era muito lido, não era muito conhecido, até que, no final dos anos 1980, início dos 1990, reaparece no meio acadêmico ocidental, entre outros motivos por reflexo de centros acadêmicos africanos comandados por pensadores como Achille Mbembe e  Valentim Mudimbe.

Depois que Fanon volta a circular no meio acadêmico, principalmente nos anos 1990, chama a atenção o que escrevem sobre ele dois grandes teóricos franceses: Jean-Paul Sartre e Michel Foucault.

A leitura que Sartre faz de Fanon é devastadora, a ponto de ele afirmar que tudo o que havia escrito antes deveria ser revisto, pois depois de ler Fanon, via um novo homem, um novo pensar, o alvorecer de um novo mundo. Foucault também repensa o eixo central de sua obra, pois sempre se debruçou sobre como o poder tenta controlar a vida mas, ao ler Fanon, entendeu que deveria ter discutido como a vida escapa ao poder.

O pensamento de Fanon se expande no mundo ocidental nos anos 1990, porque o mundo progressista ocidental, principalmente a esquerda, é muito marcado pela herança francesa do maio de 1968. Derrida, Lacan e o pensamento francês ditam o que é visto como esquerda progressista no mundo ocidental. Com a queda do muro de Berlim, o neoliberalismo, aquela rígida teoria pós-moderna e pós-estruturalista não conseguia mais dar respostas, não tinha mais aparato teórico-conceitual que desse conta dessa realidade. É então o olhar se volta para as epistemologias do Sul global, onde Fanon é referência. Sua obra então retorna com força, ao lado de pensadores da Ásia Ocidental, da Índia, da África do Sul e da África como um todo.

Aqui trouxemos um pouco da trajetória de Frantz Fanon. No próximo texto,  vamos discutir sua obra, para começar a construir a fundamentação teórica dos estudos africanistas que embasarão a educação antirracista que queremos.